quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Prefeitura publica decreto que constitui Comissão de Transmissão de Governo



Na última quarta-feira (21/9), a Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto nº.11.841, de 20 de setembro de 2016, que constitui a Comissão de Transmissão de Governo do Município de Itabuna (CTGMI). De acordo com o decreto, a CTGMI será composta por 22 membros, sendo 11 representantes do prefeito Claudevane Leite e 11 representantes do prefeito que vencer as eleições municipais de 2016. A coordenação das atividades ficará por conta do Controlador Geral, do Diretor de Controle Interno e do Presidente da Comissão Permanente de Controle Interno (COPECI), que já vem atuando desde o dia 1º de julho, quando teve início o processo de transição governamental no município.
O próximo passo será a composição da CTGMI, que ocorrerá tão logo seja proclamado o resultado das eleições. Caberá ao Controlador Geral solicitar do prefeito Claudevane e dos atuais diretores-presidentes das entidades da Administração Indireta (FICC, Fundação Marimbeta, FASI e EMASA) bem como do prefeito eleito, os nomes daqueles que os representarão na comissão, dentre estes, aqueles que serão os Interlocutores Diretos do prefeito que está encerrando o mandato e do eleito para governar a partir de 1º de janeiro de 2017. Os interlocutores assinarão, farão pronunciamentos e poderão realizar pedidos de informações em nome das autoridades representadas na comissão. A previsão é que a portaria contendo os nomes dos membros da CTGMI seja publicada até o próximo dia 20 de outubro. 
O Decreto nº.11.841/2016 encontra-se publicado na edição nº. 1720 do Diário Oficial do Município e está disponível na seção de Downloads deste blog.