RESOLUÇÃO
TCM-BA Nº. 1311/2012
ITENS ELENCADOS NO ART. 3º:
Prazo para entrega: Até 05 dias após a constituição da CTGMI
ITENS ELENCADOS NO ART. 4º:
Prazo para entrega: Até 31 de janeiro de 2017
I - TERMO DE VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA
II – TERMO DE VERIFICAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS
III – RELAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS
IV – RELAÇÃO DE VALORES PERTENCENTES A TERCEIROS
V – DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES A
EXERCÍCIOS ANTERIORES E AQUELES RELATIVOS AO EXERCÍCIO QUE SE ENCERRA
VII – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
VIII – RELAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE LONGO PRAZO
IX – RELAÇÃO DE VALORES E TÍTULOS DA DÍVIDA ATIVA
TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA
X – RELAÇÃO ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO QUE SE ENCERRA DOS BENS PATRIMONIAIS
XI – RELAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES EM
ALMOXARIFADO EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO QUE SE ENCERRA
XII – RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO
XVI – RELAÇÃO DE PENDÊNCIAS EM PAGAMENTO DE
SERVIDORES
XVII – RELAÇÃO DE ENTIDADES CIVIS QUE RECEBERAM
RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
XVIII – RELAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE
DESPESAS CONTINUADAS
XIX – RELAÇÃO DE ATRASO DE RECOLHIMENTO DE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PATRONAIS
XX – RELAÇÃO DE AÇÕES EM JUÍZO A FAVOR OU CONTRA A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
XXI – LIVROS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS
XXII – CADASTRO TRIBUTÁRIO E FISCAL DOS
CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO
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abaixo, tenha acesso às leis, decretos e portarias, ano a ano:
XXV – DEMONSTRATIVO DE DESPESAS E RECEITAS
ORÇAMENTÁRIAS E EXTRAORÇAMENTÁRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO
XXVI – DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DO RAZÃO ANALÍTICO E
SINTÉTICO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO
XXVII – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
XXVIII – RELAÇÃO ANALÍTICA DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM
O ATIVO REALIZÁVEL
XXIX – RELAÇÃO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE, CONFORMESIGA
XX – COMPROVANTE DA REMESSA DE DADOS AO SIGA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO
XX – COMPROVANTE DA REMESSA DE DADOS AO SIGA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO
